Em consórcio com a STCP Engenharia, a CON&SEA foi contratada pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) para a realização de estudos socioambientais destinados a subsidiar a tomada de decisão sobre a destinação de glebas públicas em áreas de interesse previamente identificadas.
O trabalho integra a política do Governo Federal de regularização fundiária de terras públicas federais rurais, sob coordenação do MDA, e as estratégias de conservação conduzidas pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais (SBio/MMA), pelo Departamento de Áreas Protegidas (DAP/MMA) e pelo ICMBio.
Objetivo
Realizar estudos socioambientais para a destinação de glebas públicas, incluindo a criação de Unidades de Conservação e o reconhecimento de Outras Medidas Eficazes de Conservação Baseadas em Área (OMECs) em cerca de 12 milhões de hectares de áreas não destinadas na Amazônia — uma das principais estratégias do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
Escopo do trabalho
- Sistematização de dados secundários;
- Articulação social junto às comunidades e atores dos territórios;
- Organização e execução de expedições de campo;
- Elaboração das análises técnicas de apoio à decisão.
Os estudos abrangem dez áreas distribuídas em três blocos na Amazônia, orientados pela Portaria MMA/ICMBio nº 1.145/2024. Cooperação técnica no âmbito do acordo MMA / ReWild / Bezos Earth Fund.