Planejamento Estratégico Regional para a construção de um pacto territorial na zona de amortecimento da Reserva Extrativista Verde para Sempre, em Porto de Moz (PA), realização da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ).
A Reserva Extrativista Verde para Sempre
Diante do avanço do desmatamento e dos conflitos entre comunidades locais e madeireiros a partir de 2002, a mobilização social levou à criação da RESEX em 8 de novembro de 2004, com 1,3 milhão de hectares — uma das maiores da Amazônia. As comunidades vivem espalhadas ao longo dos igarapés, várzeas e rios afluentes do Xingu e do Amazonas, com subsistência baseada no extrativismo, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte.
Ações pactuadas por linhas estratégicas
- Ordenamento territorial e ambiental — recuperação de matas ciliares e nascentes (prioridade para o rio Jaraucu), recuperação de reserva legal com sistemas agroflorestais e mecanismos de recompensa (pagamento por serviços ambientais, MDL) e zoneamentos municipais.
- Regularização fundiária — demarcação e titulação definitiva das propriedades.
- Infraestrutura — conclusão do asfaltamento da Transamazônica; energia, comunicação, escolas, postos de saúde e transporte.
- Agropecuária sustentável — fortalecimento da agricultura familiar, sistemas agroflorestais, pecuária intensiva, crédito dirigido para recomposição de reserva legal e pesquisa da EMBRAPA.
- Fortalecimento institucional das prefeituras — ênfase em agricultura, meio ambiente e infraestrutura, e descentralização da gestão ambiental.